DECRETO LEGISLATIVO Nº 44

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

CESAR LEONEL ZANETTI, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que, a Câmara Municipal de Batatais Decretou e ele Promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido ao ilustre senhor doutor LUIZ JOSÉ DE MESQUITA o título de "CIDADÃO EMÉRITO", tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.

Art. 2º As despesas decorrentes com a confecção do presente título correrão por conta de verba própria consignada na Lei de Orçamento.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, 21 de Dezembro de 1.976.

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César Leonel Zanetti
Presidente

REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

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Carmen Lucia da Costa Merlino
DIRETOR DA SECRETARIA = SUBSTITUTA. -

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